Após uma demora de dois anos e oito meses, o Ministério Público Federal anunciou ontem que realizará as investigações que a Suíça pediu em 2011 sobre consultores acusados de distribuir propina paga pela multinacional francesa Alstom a políticos e funcionários públicos de São Paulo.
A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi anunciada uma semana após a Folha informar que as autoridades suíças haviam desistido de esperar pela ajuda dos colegas brasileiros e tinham arquivado as investigações em relação a três suspeitos do caso Alstom.
O requerimento da Suíça havia sido recebido pelo procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis em fevereiro de 2011.
Na semana passada, Grandis afirmou que a solicitação não foi atendida porque foi guardada por engano em uma pasta de arquivo e ficou esquecida desde então.
Como a Folha informou ontem, Grandis recebeu pelo menos três cobranças do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, para que respondesse ao pedido.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, nesta semana o Ministério Público da Suíça renovou o pedido de cooperação, após negociação com a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal.
As medidas solicitadas serão realizadas após a indicação de um novo procurador parar tratar da cooperação.
O Ministério Público da Suíça havia solicitado interrogatórios de quatro suspeitos e a realização de buscas na casa de um deles, o ex-diretor da estatal CPTM João Roberto Zaniboni, acusado de receber propina da Alstom entre 1999 e 2002, durante os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, do PSDB.
Os procuradores da Suíça também haviam pedido o envio de relatórios da polícia e laudos produzidos no Brasil sobre a movimentação financeira dos quatro suspeitos.
Por meio de nota, a Procuradoria-Geral da República disse que não poder revelar quais providências serão tomadas agora para não alertar os alvos da investigação.
A procuradoria também informou ter descoberto um erro no andamento do pedido.
Segundo apuração interna determinada por Janot na terça-feira, o requerimento não passou por um órgão da instituição que acompanha a colaboração com outros países. Esse setor poderia ter fiscalizado o cumprimento do pedido, diz a Procuradoria.
O caso levou Janot a determinar um levantamento sobre todos os pedidos de cooperação que saíram do DRCI para a Procuradoria, bem como a criação de normas internas para evitar que o problema ocorra novamente.
O caso já levou à abertura de dois processos em relação a Grandis. Um deles é conduzido pela corregedoria interna da Procuradoria e o outro foi aberto pela corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável pelo controle externo do Ministério Público.
O processos podem resultar em penas que vão desde censura até perda do cargo.
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