segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Para EUA, pré-sal está em águas internacionais

Pedro Rafael,
de Brasília (DF)


Pouco se fala sobre o assunto, mas uma questão geopolítica ligada à exploração do pré-sal é a localização das reservas. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar estipula uma distância de até 188 milhas (300 km) como zona comercial exclusiva do país fronteiriço.
Esse tratado multilateral já foi ratificado pela maioria dos países, inclusive o Brasil, mas os Estados Unidos não é signatário e, portanto, não reconhece esse direito internacional. Para a maior potência militar do planeta, o direito exclusivo estaria limitado a 12 milhas (19,2 km). No caso brasileiro, essa faixa excluiria quase todos os poços marítimos.
Para o senador Roberto Requião (PMDB-PR), é “persecutória, mas interessante”, a tese de que empresas petrolíferas norte-americanas não tenham participado do leilão de Libra com fundamento nessa interpretação.
“É claro que explorar sem ter as bases para suprimentos, troca de turnos nas plataformas, entre outros. Sem base apoio no Brasil fica muito difícil a prospecção de petróleo. Mas existe a possibilidade de levar grandes navios para ser base de apoio em pleno Atlântico. É um tema a se pensar”, aponta o engenheiro Paulo Metri.
Já Fernando Siqueira lembrou o deslocamento da 4ª Frota dos EUA para o Atlântico Sul, logo depois do anúncio da descoberta da camada pré-sal, com o argumento de proteger militarmente a região.
“É sabido que desde a II Guerra Mundial, quase todas as guerras foram motivadas pelo petróleo”. Para confirmar, o diretor da Aepet menciona os principais países exportadores de petróleo do mundo, a maior parte do Oriente Médio: Arábia Saudita (2º), Irã (3º), Iraque (4º), Kuwait (5º), Emirados Árabes Unidos (6º), além de Venezuela (1º).
Pressão mundial
Os EUA consomem, anualmente, 10 bilhões de barris de petróleo. A China, um total de seis bilhões/ano. No caso americano, suas reservas (30 bilhões de barris) seriam suficientes para mais três anos. No caso chinês, seus 12 bilhões de barris em reservas talvez durem menos que isso. Europa e países asiáticos como Japão e Coréia já não tem autossuficiência energética, uma vez que combustíveis fósseis como carvão mineral, gás e petróleo representam 87% da matriz energética mundial e as projeções indicam que a demanda permanecerá nesse patamar ao menos por mais algumas décadas. 
“Petróleo é matéria-prima para mais de três mil produtos, como remédios, produtos eletrônicos, asfalto, móveis, cosméticos, componentes de veículos e muito mais”, destaca Fernando Siqueira.
A fonte de pressão também vem do cartel internacional das principais empresas petroleiras. As maiores do setor, como Shell (Grã-Bretanha), Exxon-Mobil (EUA), Chevron (EUA), BP Amoco (Grã-Bretanha) já detiveram, no passado, o controle de 90% das reservas mundiais. Hoje, não controlam mais do que 3%. Para piorar, projeções de estudiosos do tema indicam uma forte tendência de redução de produção de petróleo nas próximas décadas, o que torna a situação dessas empresas muito delicada.
“Não à toa, o vice-presidente do EUA, Joe Biden, esteve no Brasil recentemente e reforçou ao governo brasileiro a necessidade dos leilões de petróleo”, completa.
Dados da Petrobras são processados em programa norte-americano
Especialistas que participaram de audiência pública no Senado Federal, para tratar do leilão de Libra, não esconderam a preocupação com o tema da espionagem na Petrobras. Segundo Fernando Siqueira, engenheiro da estatal e diretor da Aepet, “todos os poços marítimos da Petrobras usam o software Open Wells da Landmark”.
Essa empresa é subsidiária da poderosa Halliburton, um complexo industrial, financeiro e militar, denunciado pelo autor americano John Perskins no livro “Confissões de um assassino econômico”. A empresa teria sido uma das mentoras da invasão do Iraque pelos norte-americanos, em 2003. Só nesta guerra, a multinacional abocanhou contratos de obras de recuperação de 300 milhões de dólares.
No caso brasileiro, a tecnologia da Petrobras é a interpretação e organização de dados geológicos. O programa Open Wells processa essas informações nos computadores utilizados pelos engenheiros. Não se sabe ao certo o nível de acesso que funcionários da multinacional poderiam ter sobre de dados que dizem respeito às pesquisas mais estratégicas da empresa. Questionada pela reportagem, a Petrobras não retornou com explicações.
Há dez dias, a ANP informou que gigantes norte-americanas, como Exxon-Mobil e Chevron, desistiram de participar do leilão de Libra.  “Minha hipótese é que a desistência das empresas tem a ver com o receio das denúncias de espionagem, que poderia forçar o governo a cancelar a oferta”, opina Fernando Siqueira.
Dados da espionagem do governo norte-americano, segundo Edward Snowden, eram compartilhados com Inglaterra, Austrália, Canadá e Nova Zelândia.
“Se a presidente cancelou sua visita aos EUA, é porque considerou o episódio de espionagem muito grave. Sua vida pessoal foi vasculhada, incluindo cartão de crédito, gasto médico e dados da Petrobras, empresa mais estratégica e importante do país. E o braço europeu desse cartel internacional continua no leilão”, aponta Siqueira.   

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